Tribunal autoriza propaganda partidária do PSDB em Mato Groso
O diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) está autorizado a realizar propaganda partidária gratuita no rádio e televisão no decorrer de 2017. A autorização foi dada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A agremiação partidária realizará a propaganda por meio de inserções. No total, foram autorizados 20 minutos.
O PSDB apresentou todos os documentos necessários para que a realização da propaganda fosse autorizada. A agremiação partidária entregou o plano de mídia, no qual especificou os dias e os meses em que pretende divulgar a propaganda partidária; a relação das emissoras geradoras, com os respectivos endereços e telefones e a certidão da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, na qual comprovou que elegeu deputados federais.
"O partido trouxe todos os documentos exigidos no artigo 5° da Resolução nº 22.503/06/TSE. Assim, nítido concluir que o PSDB preencheu os requisitos legais necessários para a difusão de sua propaganda partidária", ressaltou o relator do processo, o juiz membro Ricardo Gomes de Almeida.
