Prefeitura rescinde contrato e multa empresa por paralisar obra de escola no Nortão
A prefeitura de Juara (300 quilômetros de Sinop) anunciou a rescisão do contrato com a empresa responsável pela construção da escola Monte Azul. De acordo com o Poder Executivo, a decisão se deu de forma unilateral, após “inúmeros atrasos injustificados e ausência de andamento da obra”.
Conforme a prefeitura, “foi verificada falha na prestação dos serviços, consistente no descumprimento de diversas cláusulas do contrato, especialmente na ausência de atendimento às solicitações da fiscal de obras e da fiscal de contratos”.
Ainda de acordo com o município, a empresa tinha prazo de um ano para construir a escola com quatro salas de aula, na zona rural do município. O contrato foi assinado em dezembro do ano passado.
“A empresa, mesmo após as notificações, demonstrou-se morosa na solução para dar continuidade à obra, o que acarretou e acarreta prejuízos aos munícipes que necessitam dos serviços. Ainda nas últimas notificações, não se manifestou”, afirmou a prefeitura, por meio da assessoria.
Além da rescisão, o Poder Executivo aplicou multa de R$ 23 mil (2% do valor total da obra). A empresa ainda pode recorrer.
