Relatório é aprovado e deputada de MT aponta ‘situação duvidosa’ em criar terra indígena onde ‘tem 5 pessoas’ e retirar 200 famílias
O relatório da coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, deputada mato-grossense Coronel Fernanda (PL), foi aprovado, ontem, e aponta que, em visita da comitiva de parlamentares ao local denominado aldeia Kapôt Nhinore, foi constatada a presença de cinco moradores, sendo que apenas um deles se intitula indígena. Na área também havia um automóvel, barcos, armas com munições e até uma pista de pouso de aeronaves.
Fernanda alertou que a área a ser demarcada, com extensão de mais de 362 mil hectares, vai abranger o local onde se encontra a maior mina de potássio do País, o minério de grande valor comercial é utilizado em larga escala pelo agronegócio brasileiro. “São muitos os questionamentos que têm que ser esclarecidos em relação à demarcação proposta pela Funai, por esse motivo, requeri a instauração da CPI para investigar a fundo esse processo. A situação é duvidosa, qual a lógica de tirar mais de 200 famílias do local para colocar cinco pessoas nesse espaço? Os produtores de lá não são posseiros ou invasores, são pessoas que o próprio governo incentivou a povoar a região, eles têm títulos das terras e produzem nela”, reafirma a deputada.
A coronel Fernanda destaca que mais que delimitar novas terras indígenas, a Funai deveria investir nas aldeias, oferecer melhores condições e qualidade de vida ao indígena. “A nova delimitação da terra indígena está gerando um conflito enorme na região, por isso precisamos de transparência no andamento no processo. Esse é um processo administrativo que começou em 1996, ficou suspenso por anos, andou por algumas vezes e agora do nada, a Funai define que será homologado e os moradores do local não participaram das discussões, os prefeitos não puderam se manifestar. Todos os envolvidos tinham que ser ouvidos para chegar a um acordo favorável a índios e não-índios”, ressalta a coronel Fernanda.
A votação havia sido adiada na última reunião da Comissão Externa devido ao pedido de vistas da deputada federal, Dilvanda Faro (PT-PA), que pediu mais prazo para analisar o documento. A Comissão Externa da Câmara Federal foi formada para acompanhar o processo de delimitação da terra indígena Kapôt Nhinore situada entre Mato Grosso e Pará. Se efetivada a demarcação serão afetados os municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica (MT) e São Félix do Xingu (PA).
Para evitar conflitos com este, a deputada anunciou que irá apresentar um projeto de lei que regulamente o processo de demarcação de terras indígenas, modelo com regras claras que poderá se aplicar a quaisquer terras indígenas do Brasil.
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