PSD de Mato Grosso é autorizado a realizar de propaganda partidária
O Partido Social Democrático (PSD) de Mato Grosso poderá veicular propaganda partidária gratuita – em forma de inserções, durante todo o ano de 2017. A autorização foi dada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Segundo o relator do requerimento, o juiz membro Flávio Alexandre Martins Bertin, o partido preencheu os requisitos da Resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que o pedido deverá conter a indicação das emissoras geradoras acompanhadas dos respectivos endereços, indicação das datas de sua preferência para a veiculação das inserções, bem como a certidão da Mesa da Câmara dos Deputados que comprova seu funcionamento parlamentar.
"Deste modo, em harmonia com o parecer ministerial, voto pelo deferimento do pedido formulado pelo Partido, a fim de que as inserções de sua propaganda partidária para os primeiro e segundo semestres de 2017 sejam veiculadas na forma consolidada pela Seção de Análise Técnico-Processual/SJ deste Tribunal".
A agremiação partidária possui mais de nove deputados federais, o que lhe permite um tempo total de 20 minutos.
