STJ nega liberdade a ex-assessor da Seduc Mato Grosso
O ministro Néfi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje, a revogação da prisão preventiva do ex-servidor da Secretaria Estadual de Educação, Fábio Frigeri. O ex-assessor especial teve prisão decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal, na Operação Rêmora, deflagrada no último dia 3 deste mês.
Ele é acusado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) de liderar o esquema de direcionamento de licitações e cobrança de propina sobre obras de construção e reformas de escolas estaduais orçadas em R$ 56 milhões.
Esta é a segunda vez que o ex-assessor tenta HC. Na primeira, ele teve pedido de liminar negado pelo desembargador Pedro Sakamoto, plantonista do Tribunal de Justiça, que foi ratificado por Rondon Bassil Dower Filho.
Além de Frigeri, estão presos acusados de participarem do mesmo esquema, os ex-servidores, Wander Luiz dos Reis e Moisés Dias da Silva, e o empreiteiro Giovani Belatto Guizardi. Este último, acusado pelo Gaeco de ser o arrecadador das propinas.
Conforme o Gaeco, os servidores Frigeri e Wander Luiz dos Reis poderão ser condenados entre 62 a 162 anos de reclusão. O cálculo final levará em conta a quantidade de delitos praticados pelos denunciados de forma reiterada.
