Senado começa julgar afastamento da presidente Dilma Rousseff
Começou, há pouco, a sessão do Senado Federal para votar relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade.
Os senadores governistas Gleici Hoffman (PT-PR) e Linderbergh Farias (PT-RJ) levantaram questões de ordem pedindo para ser suspendido o julgamento até que o STF julgue novo recurso. Farias questionou o relatório expondo que Dilma não cometeu crimes des responsabilidade nas emissões dos decretos. "É inadmissível que alguém seja condenado sem ter cometido crime. O relatório (pedindo cassação) é nulo", disse o petista. A senadora Vanessa Graziotin (Pc do B-AM) apontou, em questão de ordem, que no processo pedindo a cassação haveria papel timbrado do PSDB e que supostamente teriam sido pagos R$ 45 mil para ser elaborado relatório pedindo cassação da presidente. Ela pediu adiamento da sessão. As questões de ordem foram rejeitadas pelo presidente Renan Calheiros.
Há 67 senadores inscritos para falar, dentre eles os 3 de Mato grosso – Jose Medeiros, Blairo Maggi e Wellington Fagundes. Eles terão direito a 15 minutos de discurso cada. A sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante.
Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos. A defesa será a última a falar.
Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas.
Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.
Se os senadores decidirem pela continuidade do processo de impeachment da presidenta, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.
A decisão será publicada no Diário do Senado amanhã (12). Somente após isso e caso o parecer seja admitido, o primeiro-secretário Vicentinho Alves (PR-TO) levará a notificação à presidenta.
Com um possível afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer tomará posse. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não há necessidade de nenhuma cerimônia especial, uma vez que Temer já prestou juramento à Constituição junto com Dilma em 1º de janeiro de 2015.
(Atualizada às 09:59h)
