Governo estadual deverá visar parcerias com iniciativa privada em nova reforma administrativa, diz secretário
O secretário de Planejamento do Estado, Marco Marrafon explicou que a segunda Reforma Administrativa deve priorizar as Parcerias Público-Privadas (PPP). A iniciativa visa aumentar os resultados dos projetos elaborados e melhorar a economia financeira do Estado. “Está havendo uma coisa nova no mundo que é a redefinição do espaço público, que não é mais público e privado, é de interesse coletivo com os dois trabalhando juntos, isso tudo para entregar as políticas públicas. O que estamos trabalhando é como fazer estratégias para que as respostas sejam encurtadas. Aquilo que não for essencialmente ligada a esta resposta, podemos buscar formas de terceirizar”, explicou o secretário.
O chefe da pasta explica que junto ao modelo estratégico, o governo trabalha mais dois pontos na nova Reforma, que são os modelos regulador e indutor de desenvolvimento. Com o aumento das parcerias privadas, o governo deve reforçar a fiscalização para que não haja processos de corrupção nos órgãos. Com isso, a estrutura da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) será melhorada.
“Se vamos ter relacionamento com a iniciativa privada, preciso ser regulador, tanto que agora a grande mudança na reforma é o fortalecimento da Ager, porque ela nunca funcionou no Estado, e precisamos que tudo seja fiscalizado. O maior problema da construção de Reformas Administrativas no Brasil é que quando se construiu um modelo de agências, se esperava que ela fosse um fiscal e isso nunca ocorreu. O que resultou em problemas como, por exemplo, os das Organizações Sociais de Saúde (OSS) em Mato Grosso”, pontuou.
Como terceiro foco, a nova Reforma, que deve ficar pronta em duas semanas para então ser encaminhada à Assembleia Legislativa, deve trazer o Estado como indutor de desenvolvimento. Como resultado o secretário prevê que 95% dos cidadãos mato-grossenses serão beneficiados de uma forma ou de outra por uma PPP. “Não basta ficar inerte, não seremos um interventor direto, mas também não vamos ficar só vigiando, seremos indutores de desenvolvimento. Com as parcerias e regulamentação isso também irá provocar um desejo da iniciativa privada em tomar novas iniciativas para construir um projeto juntos entre o poder público e privado”, realça Marrafon.
