Entidade de MT pleiteia recursos da Comissão Europeia para aprimorar gestão municipal
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está participando da seleção promovida pela Comissão Europeia que vai financiar projetos que promovam a capacitação da gestão municipal. Os projetos aprovados poderão receber de 500 mil a um milhão de euros, que deverão ser investidos em ações de fortalecimento dos municípios mais carentes.
Equipe técnica da AMM, representada pela coordenadora Administrativa e Financeira, Aparecida Chiodi, e pelo coordenador de Desenvolvimento Regional, José Antonio Pinheiro, participou esta semana, em Brasília, da segunda etapa do processo de seleção da instituição que receberá os recursos. Durante a reunião, representantes da Comissão Europeia apresentaram como deve ser feita a elaboração do orçamento, a prestação de contas, entre outros procedimentos.
A AMM é a única instituição municipalista estadual que participa da seleção, que também conta com mais três entidades, entre elas a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e Frente Nacional dos Prefeitos – FNP.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a ação é muito importante, considerando que boa parte das administrações municipais enfrentam dificuldades de gestão. “Os municípios dependem de propostas como essa para se fortalecerem e encontrar novas alternativas para o desenvolvimento, pois infelizmente os níveis de pobreza ainda são alarmantes e a desigualdade está cada vez mais acentuada”.
A próxima etapa é a apresentação do projeto das atividades que serão desenvolvidas com os municípios, cujo prazo será encerrado no dia 23 de maio. O resultado dessa terceira e última etapa será divulgado em agosto. O início da execução do projeto será em dezembro de 2016, com a duração de três anos. Do total dos recursos, 90% serão destinados à entidade vencedora no início da execução e o restando no final, na conclusão das atividades. Caso a AMM seja a entidade selecionada para receber os recursos, a instituição terá como parceiro o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, que fará a capacitação dos gestores municipais.
O objetivo do projeto que será apresentado pela AMM visa contribuir para a melhoria da efetividade e impacto de políticas públicas dos municípios mato-grossenses, tendo em vista a promoção de três eixos: desenvolvimento local com sustentabilidade, equidade e inclusão social. O grupo alvo e beneficiário direto do projeto são os 92 municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM abaixo de 0,699, que serão objeto das ações de fortalecimento institucional por meio de capacitação de gestores, assistência técnica, formação de redes e intercâmbio de boas práticas de gestão. Esse grupo de municípios possui problemas econômicos, sociais e ambientais, economia exaurida, altos índices de pobreza, desigualdade e exclusão social.
Entre os resultados esperados destaca-se a capacitação técnica e institucional dos municípios para planejar, financiar, gerenciar e avaliar programas e projetos destinados ao desenvolvimento local, sustentável, equitativo e inclusivo. Espera-se, também, os interesses da sociedade civil garantidos no diálogo público-privado em nível municipal, intermunicipal e outras esferas de governo, assegurados pela atuação dos municípios por meio de redes, parcerias e plataformas institucionais e associativismo intermunicipal fortalecido, além das boas práticas de mecanismos de governança local, de cooperação intermunicipal e de participação da sociedade civil.
