Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios cobra rapidez na votação de projetos
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios -AMM-, Neurilan Fraga, reuniu-se, hoje, com o líder da Câmara dos Deputados, André Moura, que é relator da comissão que discute o Pacto Federativo. Ele e prefeitos integrantes do conselho político da Confederação Nacional dos Municípios reforçou o pedido para que as pautas municipalistas sejam votadas antes da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será em maio.
Fraga informou que o relator fará uma intermediação junto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que já se comprometeu em participar da Marcha. O colégio de líderes na Câmara se reunirá para discutir a votação de projetos, mesmo com o processo de impeachment da presidente Dilma em andamento e votação do relatório prevista para o próximo dia 11.
Os prefeitos pediram celeridade na votação de projetos de interesse dos municípios, como Resíduos Sólidos, ISSQN, derrubada do veto presidencial que trata da multa da repatriação de valores, o reajuste do Piso do Magistério, a prorrogação do prazo da Lei dos Lixões e a importância dos consórcios públicos. Os gestores reivindicaram, ainda, que Moura faça uma intermediação junto ao Ministério da Fazenda para a liberação da complementação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
No Senado, as lideranças se reuniram com o presidente Renan Calheiros, que também confirmou presença na Marcha. A luta agora é para derrubar o veto da presidente Dilma em relação ao projeto referente à multa sobre a repatriação de recursos. Em maio o Senado colocará em votação o veto presidencial.
Neurilan Fraga, disse que os prefeitos estão buscando meios para garantir o equilíbrio financeiro, lutando pela aprovação de projetos que atendam os municípios neste momento. “Viemos a Brasília em busca de uma solução para os municípios. No momento de crise financeira, há uma redução nos repasses de recursos. Estamos reivindicando junto à Câmara e ao Senado, que sejam votados os projetos de interesse dos municípios”, assinalou. Fraga disse, ainda, que os gestores municipais querem acabar com o subfinancimento dos programas federais, equalizar os valores e aumentar os repasses aos municípios, informa a assessoria.
