Juiz da capital determina transferência de desembargador e advogado
O juiz da 2ª Vara de Execuções Penais da capital, Geraldo Fidélis, determinou a transferência do desembargador Evandro Stábile e do advogado Júlio César Rodrigues do Centro de Custódia da capital para uma "Sala de Estado Maior". Esta medida está prevista no Estatuto da Advocacia e na Lei Orgânica da Magistratura (Lomam).
Fidélis, segundo o MidiaNews, atendeu a um pedido da defesa do advogado Júlio César Rodrigues, que alegou estar sofrendo ameaças no Centro de Custódia. A Sala de Estado Maior é um ambiente sem grades e sem portas trancadas pelo lado de fora, instalada no comando das Forças Armadas ou de outras instituições militares, que oferece instalações e comodidades adequadas.
A decisão determina que a medida deve ser cumprida dentro de dez dias. Caso contrário, os réus deverão passar a cumprir a pena em regime domiciliar.
Rodrigues e Stábile estão presos em decorrência das operações Ventríloquo e Asafe, respectivamente. O desembargador foi preso por decisão do STJ em ação onde é acusado de vender sentença, quando era presidente do Tribunal Regional Eleitoral, para políticos que haviam sido condenados e obtiveram decisões favoráveis. Ele está, há alguns anos, afastado de suas funções no judiciário.
(Atualizada às 14h58)
