Corregedoria anuncia mutirão em Sinop, Alta Floresta e outras cidades para agilizar processos do DPVAT
O Poder Judiciário anunciou novas datas para o Mutirão DPVAT em Sinop, Alta Floresta e outras cidades. A iniciativa é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) e Núcleo de Cooperação, em parceria com a Seguradora Líder e unidades judiciárias, e tem como objetivo acelerar o julgamento de processos que envolvem pedidos de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Em 21, 22 e 28 de setembro, o Mutirão será realizado em Araputanga, Pontes e Lacerda e Alta Floresta, respectivamente. No dia 2 de outubro, será em Várzea Grande. No dia 5, será realizado em Juína, atendendo também Brasnorte, Juara e Cotriguaçu. (segunda-feira): Várzea Grande (atenderá também Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio);
Em Peixoto de Azevedo, será no dia 19 de outubro, com atendimentos também aos municípios de Matupá e Guarantã do Norte. Já no dia 20, será a vez de Sinop, atendendo também Vera, Cláudia, Feliz Natal e Tapurah.
Segundo a Corregedoria, a ação busca reduzir o estoque das ações em trâmite no Primeiro Grau, diminuir a taxa de congestionamento e melhorar o Índice de Atendimento da Demanda, indicadores de performance da justiça brasileira.
Durante o Mutirão, também são atendidas partes que comparecem nas comarcas de forma espontânea, buscando resolver suas pendências relacionadas ao seguro DPVAT. O Mutirão foi possibilitada graças a um termo assinado entre o Poder Judiciário e a seguradora do DPVAT, em junho deste ano. O acordo estabelece que as perícias médicas necessárias sejam pagas pela seguradora, aliviando os requerentes dos processos habilitados para o Mutirão desse ônus.
As partes envolvidas em processos relacionados ao DPVAT podem verificar se seus casos estão na lista de processos alcançados pelo “Mutirão DPVAT” por meio dos canais da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), bastando formular um “pedido de informação”.
