Sinop: vereadores da base aliada reprovam requerimento sobre resultado de investigação na prefeitura
Os vereadores aliados do prefeito Juarez Costa reprovaram, por maioria, esta noite, o requerimento de Wollgran Araújo (DEM) cobrando explicações sobre o resultado da tomada de contas especial instaurada pela prefeitura para apurar um suposto desvio de combustíveis na Secretaria de Obras, durante o primeiro mandato de Juarez (PMDB). Ela foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e instaurada, em maio do ano passado, porém, até hoje não teve o relatório conclusivo divulgado. O pedido foi assinado também por Fernando Assunção (PSDB).
Argumentando que o requerimento é de interesse de todos os parlamentares, justificando o dever de fiscalização, Wollgran se disse surpreso com o resultado da votação e já analisa medidas para obter os documentos requeridos. “Fiquei altamente surpreso. Eu nem fui discutir o requerimento porque queria esperar as respostas, mas teve 9 novos contrários. Pode ser que eu já vá diretamente ao TCE, mas também vou ver com o jurídico o que pode ser feito para que essa prerrogativa de acesso a informação seja respeitada”, afirmou ao Só Notícias.
Wolgran também afirmou que deve se reunir com a presidência da comissão de licitação da prefeitura. “Essa matéria é de interesse da Casa. Não estou aqui para julgar voto de ninguém, mas isso me deixou pasmo”.
O posicionamento foi partilhado por Fernando Assunção. “Temos a função de fiscalizar. É a missão principal. E quando vemos reprovação numa clara influência do prefeito Juarez…São informações que o morador que saber, a comunidade tem direito, a gente se espanta. Ao mesmo tempo que, não tendo o requerimento, vamos buscar outras vias, Ministério Público, Justiça, próprio TCE para cumprir a função de vereador que é fiscalizar”.
No requerimento, Wollgran cobra cópia do relatório da tomada de contas e pede que a prefeitura informe qual valor corrigido deverá ser devolvido aos cofres públicos, se confirmados os desvios. O parlamentar também solicita que o Executivo explique ainda se a tomada de contas foi concluída e, em caso negativo, por quais motivos.
A representação externa que deu origem a investigação no TCE partiu de Assunção. Em seguida, a Secretaria de Controle Externo (Secex) do tribunal decidiu instaurar um procedimento interno para apurar o caso. Em abril de 2014, o relator do processo, conselheiro Domingos Neto, determinou que a prefeitura instaurasse uma tomada de contas para apurar os indícios de desvios, voto que foi seguido pelos demais conselheiros.
Assunção, que também encaminhou o caso ao Ministério Público Estadual (MPE), informou que o prejuízo ao município pode chegar a R$ 2 milhões.
