MPF investiga Caixa por supostos repasses indevidos na execução do VLT em Cuiabá
O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para apurar a responsabilidade da Caixa Econômica Federal por eventuais repasses indevidos de recursos para a execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na capital. A procuradoria quer verificar se as medições e vistorias feitas pelo banco, requisitos para a liberação do dinheiro, foram desenvolvidas adequadamente.
O procurador Douglas Guilherme Fernandes solicitou, ainda durante procedimento preparatório, cópia do contrato de financiamento e pediu esclarecimentos sobre a forma como era feita a liberação dos recursos. Também foram cobradas cópias da das vistorias dos boletins de medição. Agora, o procurador quer acesso ao conteúdo da auditoria desenvolvida pelo governo estadual, para saber se houve alguma irregularidade nas vistorias.
A investigação ficará parada por 30 dias, quando deverá ser novamente avaliado o estágio de andamento da auditoria.
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada, no ano passado, na Assembleia Legislativa para investigar as obras da Copa do Mundo, o gerente da Gerência Executiva do Governo na Caixa, Manoel Tereza, informou que o empréstimo feito pelo banco ao Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande foi de R$ 1,1 bilhão. Do montante, R$ 423 milhões foram reaproveitados do Bus Rapid Transit (BRT), modal anterior ao VLT, e mais R$ 727 milhões financiados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ontem, a Justiça Federal estendeu o prazo de suspensão das obras até a conclusão de um estudo de viabilidade de implantação do VLT na capital. A previsão é que o documento, elaborado por uma consultoria ao custo de R$ 3 milhões, seja entregue até 19 de março. A obra do modal foi licitada por R$ 1,4 bilhão e está parada desde dezembro de 2014, quando deveria ter sido concluída antes da Copa do Mundo, em junho daquele ano.
