TRE nega recurso a Walace e mantém Lucimar na prefeitura de Várzea Grande
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso rejeitou no mérito, agora há pouco, por unanimidade, recurso do prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guiamarães (PMDB) para reassumir o Executivo. Pedidos também foram negados ao vice dele, Wilton Coelho Pereira (PR), do Partido Republicano, e pelo diretório do DEM. O processo tramita sob segredo de justiça e é relatado pelo juiz-membro Lídio Modesto.
Só Notícias teve acesso ao resumo da decisão, na qual os membros do Tribunal Regional afastaram todas as preliminares alegadas, como o defeito de representação processual, ilegitimidade ativa, cerceamento de defesa e ofensa ao princípio da segurança jurídica. As partes podem recorrer a partir da publicação do acórdão.
Em dezembro passado, o TRE já havia negado provimento a um agravo regimental interposto, pedindo que o recurso fosse recebido e enquanto aguardasse o julgamento do mérito, fosse suspenso o efeito da sentença e assim pudessem retornar ao exercício dos cargos. O relator Lídio, de forma monocrática, indeferiu a liminar, por não estarem presentes os requisitos para sua concessão: probabilidade de êxito do recurso a ser interposto e o iminente perigo de grave lesão ao direito postulado.
Walace e Wilton Pereira, foram eleitos em 2012. Eles, que tiveram os mandados cassados em 5 de maio do ano passado por caixa 2 no pleito. Como o então gestor não obteve mais de 50% dos votos válidos, Lucimar Campos (DEM) assumiu.
