MP investiga possíveis irregularidades em aquisição de maquinários por prefeitura no Nortão
O processo licitatório para aquisição de duas pás carregadeiras pela prefeitura de Juara (350 quilômetros de Sinop) está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE). O promotor Osvaldo Moleiro Neto analisou a denúncia e decidiu instaurar um inquérito civil para apurar se houve alguma fraude na licitação. Segundo consta na representação enviada à promotoria, os maquinários teriam características divergentes do edital do certame.
Osvaldo solicitou, ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) do MP, uma perícia nos maquinários. O objetivo, conforme explicou em portaria, é identificar “possível sobrepreço nos bens adquiridos pelo município”. O promotor quer saber ainda qual era o preço de mercado dos bens descritos nas notas fiscais, na época em que foram adquiridos (entre maio e junho do ano passado), e se o valor pago pela prefeitura é compatível.
Outro questionamento levantado é sobre a conformidade das características dos maquinários com o que foi descrito no edital. Em caso de divergência, os técnicos deverão responder se o preço dos bens podem ter sofrido alteração, informando também qual seria a diferença em termos financeiros.
O inquérito tem prazo de um ano para ser concluído.
As pás carregadeiras custaram cerca de R$ 399 mil e foram adquiridas com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Os maquinários foram destinados para as secretarias de Transporte e Urbanismo.
