Cuiabá receberá R$ 17 milhões do FEX; Sorriso R$ 4,1 milhões, Sinop R$ 3,6 milhões e Lucas do Rio Verde R$ 2,8 milhões
As 141 prefeituras mato-grossenses esperam, na próxima semana, o repasse de recursos do FEX – Fundo das Exportações- por parte do governo federal. Cuiabá deve receber o maior montante: R$ 17,5 milhões. A segunda maior fatia vai para Rondonópolis R$ 9,6 milhões. Várzea Grande terá R$ 5,1 milhões. Só Notícias apurou que Sorriso receberá R$ 4,1 milhões, Sinop R$ 3,6 milhões e Lucas do Rio Verde R$ 2,8 milhões. Campo Verde deve ter R$ 2,1 milhões e Alta Floresta R$ 1,2 milhão.
A distribuição para os 141 municípios será de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), o mesmo utilizado para calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 75%, no mínimo, dessa cota devem ser atribuídos ao Índice do Valor Adicionado (IVA) – que mede a atividade econômica dos municípios. Também são levados em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a existência de Unidades de Conservação/Terras Indígenas (UCTI), tributação própria, população; e extensão territorial.
Mato Grosso é o Estado com maior participação no bolo e deve receber R$ 496 milhões, dos quais R$ 124 milhões serão destinados aos municípios. O governo estadual deve ficar com R$ 372 milhões.
Tanto para as prefeituras quanto para o governo, o repasse do fundo de compensação das exportações é significativo para equilibrar as contas, quitar débitos em vários setores e a folha dos servidores.
