Cuiabá: Sinduscon cobra prefeito para desburocratizar licenças e aponta perda de investimentos
O prefeito Emanuel Pinheiro se reuniu com diretores do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado (Sinduscon-MT) para tratar das medidas que possam ajudar no destravamento do processo de licenciamento para a execução de projetos relativos à área de empreendimento civil. Foi solicitado um estudo e revisão da lei de uso e ocupação do solo, além da apresentação, por parte do Sinduscon, de duas propostas de decretos, que podem colaborar com as metas pleiteadas.
O presidente da comissão da indústria imobiliária, Paulo Celidoneo Bresser, destacou que, por conta de da burocratização no sistema de emissão de licenças, muitas vezes o empresário acaba tendo que fazer o mesmo processo mais de uma vez. Ele disse que a reunião foi produtiva pois, a partir do debate, foram estabelecidas metas e objetivos, deixando encaminhada a data para a apresentação do resultado da análise dos documentos apresentados. “Queremos que o processo seja igual para todo mundo e que os projetos possam fluir. A ideia é que tenhamos um destravamento, estabelecendo a aprovação do projeto como uma coisa e a liberação dos alvarás de construção com outro objetivo. Um setor que nos anos 90, por exemplo, conseguia toda a aprovação em cerca de 40 dias, hoje leva de seis meses a um ano. Com isso a cidade perde em investimento, desenvolvimento e uma série de outros benefícios”, argumentou o presidente, através da assessoria.
