TCE aprova contas das prefeitura de Vera e Tabaporã e constata superávit
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovaram as contas de governo da prefeitura de Vera ( 80 km de Sinop), do ano passado, da gestão do prefeito Moacir Giacomelli, que apresentaram superávits orçamentário e financeiro. Foram aplicados 32% da receita base na manutenção e desenvolvimento do ensino (mínimo 25%) e também destinados 92,62% na remuneração dos profissionais do magistério (mínimo 70%) e 24,97% nas ações e serviços de saúde (mínimo 15%).
Com relação à gestão dos recursos, o conselheiro Sergio Ricardo, relator, explicou que as receitas arrecadadas totalizaram R$ 96 milhões, sendo R$ 11 milhões (14,47%) referentes às receitas tributárias próprias e os outros 61 milhões (63%) a transferências correntes. “Comparando a receita estimada com a receita arrecadada, verificou-se excesso de arrecadação de quase R$ 2 milhões”, constatou.
Na comparação entre despesas autorizadas e realizadas, houve economia orçamentária de cerca de R$ 7 milhões, além de superávits orçamentário de R$ 7 milhões e superávit financeiro de R$ 10 milhões. “Evidenciando a existência de suficiência financeira de obrigações de curto prazo”, manifestou, durante a sessão de julgamento.
Já as despesas realizadas totalizaram R$ 92 milhões, dos quais 41% correspondem a outras despesas correntes. “Este é o grupo de natureza de despesa que teve maior participação em 2022 na composição da despesa orçamentária do município”, avaliou.
O Ministério Público de Contas (MPC) também votou pela emissão de parecer prévio favorável as contas.
O TCE também aprovou as contas da prefeitura de Tabaporã (200 km de Sinop). Foram aplicados 25% da receita base na manutenção e desenvolvimento do ensino (mínimo 25%), 17% nas ações e serviços públicos de saúde (mínimo 15%) e 92% na remuneração dos profissionais do magistério. Os gastos com servidores ficaram abaixo do limite máximo.
As contas evidenciaram ainda que Tabaporã arrecadou R$ 101 milhões, dos quais R$ 14 milhões (15%) se referem às receitas tributárias próprias e os outros R$ 70 milhões (quase 70%) às transferências correntes. Quando comparada a receita estimada com a arrecadada, verifica-se um excesso de arrecadação de R$ 1,7 milhão. As despesas totalizaram R$ 86 milhões Na comparação das despesas realizadas com as autorizadas, constata-se economia orçamentária de R$ 18 milhões.
“Na execução orçamentária, houve superávit no valor aproximado de R$ 15 milhões e no resultado financeiro do Poder Executivo verificou-se um superávit de cerca R$ 19 milhões, evidenciando a existência de suficiência financeira de obrigações de curto prazo”, manifestou o relator Sérgio Ricardo.
