Vereadores devem definir na próxima semana se abrirão CPI para investigar prefeita em Juara
A câmara de Juara confirmou, ao Só Notícias, que os vereadores vão definir se será ou não instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a prefeita Luciane Bezerra (PSB), que foi gravada recebendo maços de dinheiro que seriam de propina, no Palácio Paiaguás. Os vídeos fazem parte da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que foram entregues para Procuradoria-Geral da República (PGR), em agosto.
A movimentação dos vereadores ocorre após o promotor de justiça, Osvaldo Moleiro Neto, encaminhar à câmara ofício requerendo providências em relação à prefeita. Ele se fundamentou no decreto-lei 201/1967, “que estabelece infrações político-administrativas dos prefeitos são sujeitas ao julgamento pelas câmaras municipais" e suge que a câmara abra processo de cassação da prefeita, por infringir o referido decreto-lei que também preconiza que os julgamentos por parte da câmara podem se converter em cassações de mandato nos casos em que se comprovar que o gestor municipal impediu o funcionamento do legislativo municipal, que desatendeu, sem motivo justo, as convocações ou pedidos de informações do legislativo, quando feitos de forma regular.
Neto mencionou ainda que a cassação também é passível quando o prefeito pratica ou omite atos que afrontem as disposições da referida lei e também quando omite ou negligencia-se na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município e quando comete quebra de decoro.
Outro lado
Só Notícias tentou contato, por telefone, com a prefeita Luciane Bezerra, mas as ligações não foram atendidas.
