Silval deve ser ouvido novamente em processo movido contra ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) deverá ser novamente ouvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Ele é uma das testemunhas arroladas no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) movido contra o ex-secretário de Fazenda, funcionário de carreira da pasta, Marcel Souza de Cursi. Antes em fase final, o procedimento retornou à fase de instrução porque os auditores entenderam ser necessário ouvir novamente o peemedebista, que havia prestado depoimento antes de firmar acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Por conta disso, o ex-secretário Pedro Nadaf também prestará declarações pela segunda vez.
O PAD foi aberto pela CGE e pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e visa apurar possíveis irregularidades funcionais que teriam sido cometidas por Marcel, réu em diversas ações penais. A portaria de instauração foi publicada em novembro de 2015. Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) desde 1990, ele pode receber como pena máxima, se confirmadas as irregularidades, a demissão do serviço público.
Ao longo da tramitação do processo, foram ouvidas cerca de 10 pessoas, incluindo Silval, Nadaf e o ex-secretário Eder Moraes. Ocorre que as oitivas do ex-governador e de Nadaf ocorreram antes dos dois firmarem acordo de colaboração com a PGR. Entre as cláusulas que fazem parte do termo assinado por eles e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está a que os proíbem da chamada reserva mental. Ou seja, eles são obrigados a dizer tudo o que sabem sobre os casos pelos quais são perguntados, sob pena de um eventual rompimento do acordo. Por conta disso, a comissão criada pela CGE remarcou as oitivas.
Depois dos novos depoimentos, a CGE, em conjunto com a Sefaz, vai elaborar um relatório opinando pela pena a ser aplicada ou pela absolvição de Marcel. Se a indicação for pela exoneração, o processo segue para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que fará um parecer. Em seguida, o procedimento segue para o governador Pedro Taques (PSDB), que dá a palavra final acerca da situação do ex-secretário.
Cursi foi preso em setembro de2015, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação Sodoma. Em julho deste ano, por decisão da Justiça, ele deixou o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). Todas as vezes em que foi ouvido em juízo, o ex-secretário negou as acusações.
