Comissão da câmara aponta muita diferença nos valores de indenizações de terras que serão alagadas por usina em Sinop
O relatório final da comissão especial de acompanhamento de instalação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Sinop foi apresentado na sessão da câmara municipal, esta tarde. O relator vereador Hedvaldo Costa (PR) concluiu que houve “discrepâncias enormes quanto aos valores ofertados pela empresa" que está construindo a usina para donos de áreas que serão obrigados a deixar seus imóveis que serão alagados. "Os valores praticados pelo mercado imobiliário apresentam uma diferenciação para maior do que vem sendo apresentado”, apontou.
Em um trecho do relatório, o relator afirma que a empresa "está sendo omissa quanto aos valores das indenizações pagas aos atingidos e tem usado de métodos indutivos e agentes externos para negociar com os afetados pelo empreendimento. Conforme apurou a comissão, o valor de mercado é R$ 62,5 mil por hectare. Os valores pagos aos assentados, parceleiros da Gleba Mercedes, fazendeiros, e outros mais não coincidem nem com que são praticados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), explicou Hedvaldo. Ele acrescenta que uma fazenda foi avaliada, por um profissional do setor imobiliário, em R$ 21 mil o hectare. "Já o Incra avaliou a mesma propriedade em R$ 15 mil o hectare, e Sinop Energia está pagando menos R$ 6 mil o hectare". Hedvaldo orienta no documento que os assentados que se sintam prejudicados, judicializem o processo para que “alcance de valores indenizatórios mais justos e condizentes” com o que é praticado no mercado.
O relatório final cobra que as madeiras que serão suprimidas para a construção do reservatório sejam comercializadas na região para impulsionar a economia local e evitar que se percam em pilhas nos pátios de armazenamento.
A comissão especial da câmara ouviu os afetados pelo empreendimento, fez consulta jurídica especializada e de processos jurídicos e outras fontes de informações. O relatório final será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).
