Campos Neto assume presidência do TCE após ministro afastar cinco conselheiros
O Tribunal de Contas de Mato Grosso confirmou, há pouco, que o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto foi empossado hoje, às 11h55, como presidente em substituição legal da instituição, em ato que será publicado em edição do Diário Oficial de Contas que circula nesta data. A decisão foi tomada após o ministro Luiz Fux, do STF, afastar das funções o presidente da corte, Antonio Joaquim, o vice José Carlos Novelli, além dos conselheiros Valdir Teis, Valter Albano e Sergio Ricardo, acusados pelo ex-governador Silval Barbosa, em delação premiada.
"A nomeação foi assinada pelo empossando e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Getúlio Velasco. O conselheiro substituto Luiz Henrique Lima também assinou o documento, como testemunha. A medida foi tomada em razão de decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que afastou temporariamente do cargo cinco conselheiros do TCE. Ainda hoje, o presidente baixará atos de designação de conselheiros substitutos para ocuparem as vagas, de maneira a assegurar a composição do Tribunal Pleno. Os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima e Luiz Carlos Pereira já estão respondendo interinamente pela 5ª e 6ª Relatorias, respectivamente. O TCE-MT também comunica que está mantido o calendário das sessões plenárias. Todas as medidas tomadas serão oficiadas ao ministro do STF Luiz Fux", acrescenta a assessoria.
Os cinco conselheiros foram acusados por Silval de supostamente receberem propina no período que era governador e seriam R$ 50 milhões divididos entre os cinco. Silval também disse que foi obrigado pelo conselheiro Novelli a assinar 36 promissórias para garantir os repassses. Os conselheiros negaram as acusações do ex-governador.
