Silval admite fraude até em programa de doação de óculos
Durante sua gestão, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) admitiu que até mesmo a “população carente” que necessitava de doações de óculos foi vítima de fraudes. Em sua delação premiada firmada com a Procuradoria Geral da República (PGR), já homologada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), Silval Barbosa contou que em 2010, ao assumir o governo, criou um programa de entrega de óculos, que começou com uma meta de atendimento que foi ultrapassada, o que gerou um débito junto à empresa contratada.
A solução encontrada teria sido a de criar uma organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), o Instituto de Desenvolvimento de Programas (IDEP) em nome do empresário, visando com isso criar um convênio com o Estado para quitar o débito remanescente. O contrato foi firmado em 2011 no valor de R$ 3,5 milhões pagos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado (Fundesmat), à época gerido pela Casa Civil.
Silval Barbosa afirma que concordou com a proposta de Eder Moraes, mas nega ter recebido qualquer vantagem indevida. Ele não soube afirmar se Eder Moraes recebeu ou não.
O delator acrescentou ainda que o segundo contrato, via OSCIP, ocorreu sem qualquer prestação de serviço, mas apenas para regularizar os atrasos do contrato anterior. Mesmo assim, constava no convênio a previsão da execução dos mesmos serviços, que foram apenas simulados.
À época, o caso chegou a ser investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que instaurou um inquérito para apurar o convênio que visava oferecer uma “ação de diagnóstico, correção, encaminhamento para cirurgias e doação de óculos para atendimento à saúde ocular”.
