Servidor pede impeachment de prefeito de Cuiabá mas vereadores arquivam
Os vereadores de Cuiabá arquivaram, hoje de manhã, um pedido de processo de impeachment contra o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) que foi impetrado pelo servidor público Isaque Levi Batista dos Santos. Na última sexta-feira Isaque, que taquígrafo da câmara, entrou com o pedido. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não deu prosseguimento por falta de provas. "As imagens são claras, passou em rede nacional o prefeito recebeu dinheiro de propina. A cidade de Cuiabá foi a cidade mais penalizada na gestão do governador Silval, foi rasgada ao meio e alguém que contribuiu com isso não pode ser prefeito. Ele era, deputado e com o devir de fiscalizar recebeu propina para não investigar o Silval", disse Isaque ao Gazeta Digital.
Sobre a alegada falta de provas, o servidor afirmou que as imagens do prefeito recebendo dinheiro e de possível propina já é o suficiente. "As imagens são as provas, os membros da CCJ viram. Até agora o prefeito não apresentou uma justificativa e isso é terrível. Fiz meu papel como cidadão".
Quem também não está satisfeito com as atitudes da câmara é o vereador Gilberto Figueiredo (PSB), que enviou uma nota lamentando que o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) não compareceu ao legislativo para esclarecer as imagens veiculadas em rede nacional, nas quais, à foi flagrado recebendo dinheiro de suposta propina. “Isto porque, o presidente da Câmara Municipal, Justino Malheiros (PV), sequer enviou o convite ao prefeito. O convite seria referente ao requerimento apresentado há uma semana”
Gilberto ressalta que a presença do prefeito seria imprescindível para prestar esclarecimentos não somente aos vereadores como a toda a sociedade. Contudo, Justino Malheiros, indeferiu o pedido, alegando dissonância entre o pedido do vereador e o regimento interno da casa.
Ainda segundo o vereador, outra justificativa utilizada pelo presidente da câmara para indeferir o requerimento foi de que o sistema constitucional brasileiro consagrou o princípio da independência e harmonia entre os Poderes, o que desobrigaria o chefe do executivo a comparecer na sede do legislativo para dar satisfação dos seus atos, ou vice e versa.
“A independência e harmonia entre os poderes só pode existir quando os atos do gestor público são pautados pela idoneidade. Uma das razões de existir da Câmara Municipal é o exercício do poder de fiscalização sobre os atos do prefeito. Mais uma vez reitero, que o meu requerimento foi para um convite ao prefeito, afinal, a população está cansada de esperar e exige explicações”, destaca Gilberto
O vereador apresentou um novo requerimento à mesa diretora, na sessão ordinária de hoje, pedindo que o presidente solicite ao prefeito Emanuel Pinheiro explicações por escrito.
