Projeto de deputado em MT prevê que aluno seja obrigado a reparar ato de vandalismo em escolas
O deputado estadual Jajah Neves (PSDB) apresentou, esta semana, na Assembleia, projeto de lei que obriga o aluno da rede estadual de ensino de Mato Grosso a reparar os danos causados por atos de vandalismo. A penalidade será aplicada após advertência verbal e escrita. As atividades definidas receberam o nome de PAE (Prática de Ação Educacional) e MAE (Manutenção Ambiental Escolar).
Jajah defende a aplicação de atividades com fins educativos deverá ser exercida e acompanhada pelos gestores escolares. Mas o pai ou o responsável legal vai ter de reparar o eventual estrago causado à unidade escolar ou aos objetos dos colegas, professores e servidores públicos. Ele acrescenta que em muitas escolas há focos de violência que assola a sociedade e a proposta visa cooperar com o resgate da paz no ambiente escolar, promover a melhoria do ensino, envolver os responsáveis por crianças e adolescentes no processo educacional. "O caos no ambiente escolar coopera com a degradação da aprendizagem e evasão escolar. Nas ruas estará ao alcance da criminalidade, sendo cooptado pelo tráfico de drogas e infração correlatas", disse Jajah, através da assessoria.
Ainda não há previsão de quanto o projeto será votado em plenário.
