Tribunal autoriza partido a realizar propaganda partidária em MT
O Partido Republicano Brasileiro (PRB) poderá realizar propaganda partidária gratuita, no primeiro semestre de 2018, no rádio e na televisão. A autorização foi dada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso em sessão plenária, realizada ontem.
O partido instruiu o pedido com todos os documentos necessários para a concessão do benefício, tais como: o calendário de inserções para as emissoras de rádio e televisão, a certidão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, comprobatória de que o partido em referência possui 22 deputados naquela Casa e a relação das emissoras de rádio e televisão para a veiculação das inserções de propaganda partidária.
Tendo em vista que o PRB tem 22 deputados federais atuando na Câmara, o mesmo faz jus ao tempo total de 20 minutos para a transmissão de propaganda partidária. Esse tempo será dividido em inserções a serem veiculadas nos rádios e nas televisões no decorrer do primeiro semestre de 2018.
O relator do pedido foi o juiz membro Marcos Faleiros da Silva.
