Prefeitos de 6 cidades do Nortão definem com TCE consórcio para acabar com lixões
Prefeitos e representantes de Alta Floresta, Carlinda, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás, se reúnem na próxima segunda-feira, no Tribunal de Contas do Estado, para dar continuidade às tratativas legais junto às instituições fiscalizadoras voltadas à destinação adequada de resíduos sólidos e, consequentemente, fim dos lixões. Sob a coordenação do presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente, conselheiro Sérgio Ricardo, vão ser encaminhadas definições para medidas a curto prazo e solucionar o problema.
No último encontro, mês passado, no TCE, foram discutidas medidas ambientalmente corretas para solucionar a problemática, dentre elas, a formação de um consórcio específico dos municípios para acabar com lixões e encaminharem seus resíduos para aterros sanitários licenciados, considerando a urgente necessidade de cumprimento das normativas inseridas na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O TCE informa que promotores de justiça, magistrados, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM); Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), secretaria estadual de Meio Ambiente (SEMA) e de Infraestrutura e Logística devem participar das definições.
“Em Mato Grosso praticamente todos os municípios ainda têm lixões, o que vai contra a atual legislação. A Lei determina que todos os municípios devem dar destinação ambientalmente correta ao lixo produzido. Nossa primeira reunião foi muito produtiva no sentido de analisarmos a situação das partes envolvidas e agora, não tenho dúvidas de que encontraremos o melhor caminho com foco no desenvolvimento sustentável”, constatou o conselheiro Sérgio Ricardo, que está à frente de diversas ações voltadas à defesa do meio ambiente.
