Jayme avalia em Sinop que reforma tributária será aprimorada no Senado e Fethab deve ser mantido
O senador Jayme Campos (União) avaliou, durante a visita a Sinop, que está confiante que o Senado avançará nos ajustes na reforma tributária e analisou que “será bem discutida e aprimorada”. Jayme destacou que a primeira discussão levantada pela bancada foi o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) que, na proposta original do governo Lula, seria derrubado. “Ela (reforma tributária) vai ser muito bem discutida e debatida até para que não haja perca para nenhum Estado da federação, sobretudo ao Mato Grosso. O primeiro debate da nossa bancada foi a questão de extinguir os fundos, são quatro Estados do país que tem fundos, a nossa preocupação é que pudesse ser extinto o FETHAB, que Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e o Pará”, avaliou. O Fethab – cobrado sobre a soja e óleo diesel, garante R$ 3 bilhões ano para Mato Grosso sendo aplicados em obras de infraestrutura e habitação.
O senador também ressaltou que não pode dar ‘carta branca’ para o governo federal avaliar os percentuais. “O Senado tem mais tempo suficiente para que possamos tomar nenhuma decisão de forma equivocada e causar prejuízo. Temos que debater quais percentuais serão cobrados, até agora não tem ainda os números. Alguém fala de 25, 18, não podemos dar um cheque em branco para o governo federal, não podemos permitir que esses números sejam remetidos para uma lei complementar que poderá prejudicar qualquer Estado”, detalhou.
Jayme voltou a destacar ‘desigualdade’ na produção entre os Estados e que Mato Grosso pode ter consequências. “O Mato Grosso é um Estado produtor, temos uma população rarefeita de 3,7 milhões de habitantes e a nossa preocupação é que a tributação seja para consumo, e como ficaria essa compensação, alguém teria que nos recompor recursos que poderia perder”.
“Estou tranquilo, tenho certeza de que temos cacifes suficientes. Quando vai para Câmara, o Estado de São Paulo tem quantos deputados? 77 e o Rio de Janeiro 60. É desigual, você pega a bancada de Mato Grosso temos apenas oito deputados, é muito pouco em comparação com os grandes centros. Mas quando vai para o Senado é igual, todos os Estados tem três senadores, ali é a casa revisora, por isso tenho consciência que nada vai prejudicar Mato Grosso e sociedade brasileira”, disse.
Por fim, o senador avaliou que está confiante e afirmou que o processo será lento para mudança. “Como o relator é experiente (Eduardo Braga), foi governador, prefeito, ministro do Estado nós temos capacidade suficiente para discutir de forma clara a reforma tributária, que não prejudique ninguém, pois muitas pessoas não entenderam que essa reforma tem poder de maturação, são 10 anos. Então, vou discutir duas reformas, a que existe e a nova que vai ser praticada, isso leva tempo. Mas tenho certeza de que o Senado vai fazer as correções necessárias nessa primeira reversão”, concluiu.
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