Secretário estadual diz que aumento do PIS/Cofins não ajuda em nada Mato Grosso
O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Oliveira, afirmou que o aumento da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não colabora em nada com aumento da receita do governo de Mato Grosso. Ele explicou que estes impostos são exclusivamente do governo federal.
“Os impostos que foram aumentados não ajudam em nada os estados. Ele é exclusivamente do governo federal e não é dividido entre os estados”, criticou o titular da Sefaz em entrevista à rádio Capital FM e afirmando ainda que Mato Grosso necessita de recursos federais principalmente para acertar contas na área da saúde.
Por não ter “dinheiro novo” em caixa, o governo estadual ainda avalia a possibilidade de um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ou do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) – que são recursos exclusivamente estaduais. No entanto, segundo o secretário, isso apenas aconteceria para sanar os problemas na área da saúde
“A proposta de aumentar o ICMS do óleo diesel ou Fethab ainda vamos avaliar. Este recurso a ser arrecadado seria carimbado para a saúde. Temos que mostrar para a sociedade o que vai ser feito na área da saúde. Precisamos cortar mais ou ir atrás de novas receitas”.
Conforme Só Notícias já informou, com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões, na semana passada. O PIS e a Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais.
A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Com isso, a gasolina subiu cerca de 10% em Sinop e em algumas cidades de Mato Grosso o litro do combustível chega a custar mais de R$ 4.
