Presidente da câmara não descarta propor aumento de vagas de vereadores em Cuiabá
O presidente da câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), admitiu que o Parlamento cuiabano irá analisar a possibilidade de criar mais duas vagas. A possibilidade ocorre após Cuiabá ultrapassar os 600 mil habitantes, conforme dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Já fiz algumas conversas não oficiais e tenho observado uma adesão bastante positiva dos vereadores no sentido de se aumentar o número [de vagas]. Mas isso será decidido em uma reunião de todos, com uma ata elaborada, documentando esse fato para que a gente possa preparar o projeto de lei e colocar no plenário”, disse Chico 2000 nesta quinta-feira, conforme divulgado pelo portal Gazeta Digital.
De acordo com o Censo 2022 divulgado no último dia 28 de junho, a população de Cuiabá chegou a 650.912 pessoas. A Constituição estabelece que cidades que tenham entre 600 mil e 750 mil moradores podem ter até 27 vereadores no Legislativo municipal.
Chico 2000 reforçou que irá levar o tema a uma reunião com todos os parlamentares e elaborar estudo financeiro para a criação de mais dois gabinetes e aumento da estrutura. “Havendo possibilidade orçamentária e se for vontade da maioria desta casa, de mim não terá objeção”, completou.
O último aumento de vereadores em Cuiabá foi no ano de 2011, após a atualização do cálculo da população e municípios sobre o tema. Na época, Cuiabá tinha apenas 19 vereadores e passou para 25 vagas nas eleições de 2012.
Ainda de acordo com Censo 2022, Mato Grosso poderia elevar a quantidade de deputados federais, passando de 8 para 10. Estado chegou a 3,6 milhões de pessoas, um aumento de 20,55% nos últimos 10 anos. Porém, a criação de mais duas vagas depende do Congresso Nacional, que poderia modificar a legislação atual, que assegura a “irredutibilidade da atual representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados”.
Ou seja, para alterar precisaria ser por Emenda Constitucional, o que tem divergência, já que outros estados perderiam cadeiras na Câmara Federal.
