Associação do MPE sai em defesa do promotor Mauro Zaque no caso dos grampos telefônicos
A Associação Mato-grossense do Ministério Público Estadual saiu em defesa do promotor Mauro Zaque, responsável por encaminhar a denúncia sobre suposto esquema de interceptações telefônicas ilegais à Procuradoria Geral da República (PGR). Em nota, a associação aponta a necessidade de apuração e responsabilização dos envolvidos. Promotores e procuradores de Justiça do Estado declararam irrestritamente o apoio ao promotor, que foi secretário de Segurança, em 2015, e alega que ao tomar conhecimento das supostas escutas clandestinas levou o caso ao conhecimento do governador Pedro Taques. São signatários da nota o presidente da Associação, o promotor Roberto Aparecido Turin, e o diretor de Defesa Institucional, promotor Ezequiel Borges.
“Pela atitude de respeito irrestrito à lei e pela consciência da seriedade e gravidade dos fatos e da necessidade de apuração e responsabilidade dos envolvidos nas fraudes e a punição rigorosa dos transgressores”.
Ainda segundo a nota, as alegações de má-fé deduzidas judicialmente para obtenção de escutas telefônicas que não visam à elucidação de crimes, somente à manutenção da vigilância clandestina de terceiros, são dignas de repúdio, além de ferir a democracia. “Fragiliza as instituições democráticas, viceja forças paralelas, institui burla inaceitável ao sistema jurídico, insulta a Constituição Federal, as liberdades individuais e o Estado de Direito”.
A nota reafirma ainda o compromisso dos membros do Ministério Público “com a defesa das garantias e conquistas democráticas e de todos os Agentes Públicos que atuam legalmente no exercício das funções e na defesa da sociedade nas áreas de investigação e de inteligência no Estado de Mato Grosso.
Conforme a denúncia, um grupo de policiais militares teria agido à margem da lei, supostamente a mando de membros do primeiro escalão do governo estadual e grampeou diversas pessoas – políticos, médicos, jornalista, advogado, além de assessores parlamentares da Assembleia. Os grampos ocorreram por meio de um esquema chamado “barriga de aluguel”, no qual dezenas de números de telefones foram inseridos de forma criminosa em uma ação de quebra de sigilo telefônico, autorizada pelo juiz Jorge Alexandre Ferreira, quando atuava na comarca de Cáceres.
