Secretários estaduais entregam balanço do exercício de 2016 do governo ao TCE
Os secretários estaduais da Casa Civil, Paulo Taques, de Fazenda, Gustavo Oliveira, e de Planejamento, Guilherme Müller, entregaram, esta manhã, as contas de governo relativas ao exercício de 2016 ao Tribunal de Contas. A audiência ocorreu no gabinete do presidente Antonio Joaquim, com a presença do relator das contas, conselheiro Valter Albano. Também estiveram presentes na ocasião o controlador-geral do Estado, Ciro Gonçalves, o secretário de Gestão, Júlio Modesto; e o colegiado do TCE de Mato Grosso com seus conselheiros, conselheiros substitutos e procurador de contas.
No documento, que foi entregue em formato digital, constam o registro contábil e financeiro do que foi efetivamente executado pelo governo. Partindo destas informações, o relator, conselheiro Valter Albano, juntamente com sua equipe técnica, avaliarão se os números condizem com os indicadores previstos na Legislação e nos planos de governo.
De acordo com o conselheiro Valter Albano, as contas de governo do Executivo do Estado estão sendo acompanhadas em tempo real desde o início do exercício e foram feitos comunicados formais aos órgãos do governo para que se implementassem ajustes e processos de melhoria. “Nosso foco na relação com o Estado esteve voltado para o futuro. O governo deve enfrentar uma ampla reforma fiscal. As despesas correntes não ajudam o desenvolvimento do Estado e de pessoas. É o investimento que promove desenvolvimento. É esta a perspectiva de longo prazo que enxergamos e que neste período em que estou como responsável pela relatoria lançarei sobre as contas: um olhar para o futuro”.
A partir desta data de entrega, o relator deverá levar à apreciação do Pleno em 60 dias as contas de governo do Poder Executivo. Posteriormente, o parecer do TCE de Mato Grosso é encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado para o julgamento em definitivo do balancete.
Paulo Taques enfatizou a importância da solenidade para ambas as instituições. “É um sinal de respeito com este Tribunal que é parceiro da nossa administração. Por orientação do governador Pedro Taques, nós fizemos questão de separar este tempo para entregar as contas presencialmente, reiterando nossa posição para que possamos construir sempre essa boa relação institucional e republicana em prol da sociedade”.
Neste mesmo sentido, o secretário Gustavo Oliveira, relembrou o papel do TCE como uma instituição técnica e fortalecida capaz de auxiliar a contornar este cenário de crise econômica pela qual passa o Estado e o país. “Somente uma relação institucional forte com um dos melhores tribunais de contas do país e que é capaz de inovar continuamente poderá nos ajudar a enfrentar a crise que nós temos adiante”.
Segundo o secretário, o balanço das contas de governo foi positivo, com mais de R$ 16 bilhões em receitas. Além disso, mencionou que foram destinados R$ 1,4 bilhão às políticas de Saúde; R$ 1,9 bilhão nas forças de segurança. E 29% de todo o montante das receitas foram empregados na Educação. Estas foram as áreas priorizadas pelo governo do Estado.
