Mais um deputado articula apoio para ser indicado conselheiro do TCE em Mato Grosso
O deputado estadual Sebastião Rezende (PSC) confirmou que iniciou contatos e vai tentar apoio de deputados para ser indicado, pela Assembleia Legislativa, apra ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. “No momento correto vamos discutir com os demais deputados e ver a possibilidade e a viabilidade disso ocorrer”, disse.
O parlamentar afirmou que vai manter o projeto somente se receber o aval dos colegas de bancas após intensos diálogos. “Colocar um nome só por colocar não faz sentido”, destaca. Nos bastidores, Rezende tem buscado apoio principalmente dos parlamentares que estão indecisos a respeito de quem indicar.
Conforme Só Notícias já informou, José Domingos Fraga Filho (PSD) e Guilherme Maluf (PSDB) também estão articulando votos de deputados.
A vaga a ser preenchida está aberta desde dezembro de 2014 quando Humberto Bosaipo renunciou ao cargo. O Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar suspendeu os efeitos da lei 61/2011 que acrescentou requisito temporal específico destinado somente aos representantes dos auditores e membros do Ministério Público de Contas para assumir em definitivo uma vaga de conselheiro. A decisão foi dada em dezembro de 2014 pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Porém, como o julgamento do mérito ainda não ocorreu pela Suprema Corte, no dia 3 de fevereiro deste ano a Assembleia Legislativa revogou em primeira votação a lei 61/2011 para acelerar o processo de escolha. Em dezembro deste ano, está prevista a abertura de uma nova vaga no TCE. Desta vez, o preenchimento será feito por indicação do Executivo. O conselheiro Antônio Joaquim já anunciou sua aposentadoria.
