OAB de Mato Grosso vai exigir construção de sala de Estado Maior
A seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) vai retomar as discussões acerca da instalação de uma Sala de Estado Maior, local onde devem ser colocados advogados, juízes e outros integrantes do Poder Judiciário que porventura venham a ser presos. A polêmica foi reaberta após a prisão do ex-secretário Francisco Anis Faiad, que foi presidente da OAB/MT, durante a 5ª fase da Operação Sodoma.
O presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da OAB/MT, André Stumpf anunciou que a entidade irá ingressar com duas representações, uma na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e outra na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável pelo sistema prisional. Atualmente, a sala está instalada no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). “Fizemos uma vistoria, conversamos com os advogados que lá estão e não convalidamos o espaço como Sala de Estado Maior, simplesmente porque aquilo não se adequa”.
Stumpf afirmou que também procurará o juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, que tem participado das discussões. “Se ele homologou a sala, não comunicou a OAB. Estamos buscando esta informação”. Atualmente, dois advogados que seguem presos no CCC – Faiad foi solto na última semana por decisão judicial – solicitaram a ajuda da Ordem para solucionar a questão.
Conforme o presidente da OAB/MT, Leonardo Campos, além da entidade não reconhecer as instalações como suficientes para que elas sejam consideradas uma Sala de Estado Maior, decisões judiciais recentes convalidam a opinião. Campos salienta que a entidade presta auxílio a todos os advogados que buscam ajuda.
O presidente do TDP pontua que instalações do tipo não são uma prerrogativa apenas dos advogados. “A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) prevê que juízes e desembargadores também tenham este direito, os integrantes do Ministério Público são outros que possuem este direito ou seja, todos aqueles que atuam no Poder Judiciário são detentores desta prerrogativa”.
A Sala de Estado Maior é um ambiente sem grades, sem trancas pelo lado de fora, que devem estar localizadas em instalações militares. Em Mato Grosso, advogados e outros integrantes do Poder Judiciário que gozam desta prerrogativa estão instalados no CCC, que passou por algumas adaptações no ano passado.
