Recurso do Fethab pode ser usado para quitar dívidas na área da Saúde no Estado
Diante da crise que tem afetado as contas públicas, o Estado estuda a possibilidade de utilizar, por um período determinado, parte do que arrecada com o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para manter em dia os repasses da Saúde Pública. A informação foi confirmada pelo deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco (DEM). A questão tem sido discutida por representantes dos poderes Executivo e Legislativo e a possibilidade da alteração na destinação do fundo, em caráter provisório, é real.
Conforme Dal Bosco, uma das possibilidades de alteração na destinação do Fethab, que hoje é utilizado exclusivamente para obras de infraestrutura, manutenção de estradas e construções habitacionais, é a de retirar uma parte dos valores arrecadados que seriam destinados exclusivamente para a Saúde. “Estamos conversando com a AMM, com os prefeitos. Existe sim essa possibilidade. Temos que achar um caminho, estamos com uma grande dificuldade de arrecadação. Do mesmo jeito, isso reverte aos municípios porque eles têm suas obrigações”.
A proposta também é defendida por outros parlamentares, como o deputado Mauro Savi (PSB), que nesta terça-feira (21) participou de um encontro para tratar dos repasses ao Hospital Regional de Sorriso. “O governador expôs as dificuldades financeiras do Estado, que são resultado de uma ingerência da administração passada. Infelizmente não está ocorrendo pagamento porque não tem dinheiro. Precisamos discutir novamente a divisão do Fethab. As estradas podem esperar, já a saúde não. Eu confio na boa intenção do governador Pedro Taques (PSDB) e sabemos que o país passa por uma crise financeira”, defendeu o parlamentar.
Na reunião, Taques anunciou que os repasses para a unidade referentes ao mês de janeiro já estavam na conta do Consórcio Vale do Teles Pires. A expectativa é que dentro de 20 dias as contas estejam regulares.
Para assegurar que os investimentos previstos com os recursos do Fethab não sejam prejudicados, Dilmar destaca que está em estudo a possibilidade de, passada a crise, o valor utilizado na Saúde ser devolvido ao fundo em parcelas. “Temos uma situação emergencial causada pela crise financeira e o Fethab é uma fonte de recursos. Depois este montante poderá ser devolvido para a manutenção das estradas”.
Segundo o democrata, o governador teria gostado da ideia, que deverá ser debatida em outras ocasiões, até que haja uma definição. A reportagem apurou que o período mínimo para a destinação de parte do Fethab seria de quatro meses. A previsão é que sejam arrecadados este ano com o Fethab R$ 730 milhões. Parte deste montante é repassada aos municípios.
