Tribunal Eleitoral autoriza propaganda de partido no Estado
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) autorizou que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realize propaganda partidária gratuita em rádio e televisão no decorrer deste ano. A autorização foi concedida na sessão plenária, realizada esta manhã.
O relator do pedido, desembargador Luiz Ferreira da Silva, explicou que a agremiação partidária apresentou todos os documentos exigidos pela Lei para que a propaganda fosse autorizada.
"O Partido apresentou os documentos formais exigidos do art. 5º da Resolução TSE nº 20.034/97, isto é, a indicação das datas de preferência para a veiculação das inserções e a relação das emissoras geradoras de rádio e televisão. Além disso, o requerente juntou certidão expedida pela mesa da Câmara dos Deputados, comprovando seu funcionamento parlamentar".
