Juiz vê possível “legítima defesa da posse” e manda soltar acusado de balear produtor rural no Nortão
O juiz Fábio Alves Cardoso determinou a soltura de um dos acusados de balear um homem de 63 anos, ontem, na estrada do Gobi, no distrito de Paranorte em Juara (290 quilômetros de Sinop). O suspeito de 32 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar com uma pistola calibre 380, com oito munições intactas e uma deflagrada.
Ao determinar a soltura, o magistrado apontou indícios de “legítima defesa da posse” por parte do acusado. Isso porque o suspeito e a vítima, segundo consta na decisão, teriam um conflito pela divisa de uma área rural.
O juiz citou também que o produtor rural é acusado de homicídio na comarca de Nova Monte Verde, em 2016, “além de estar envolvido em outros litígios possessórios na região, inclusive é acusado de descumprir ordem judicial de reintegração de posse no ano passado”, afirmou o magistrado.
“Tais fatos ocorridos entre a vítima e terceiros reforça a tese de possível existência de legítima defesa da posse por parte do custodiado. Naturalmente, a confirmação ou não da excludente de ilicitude ou até mesmo a ocorrência de eventual excesso será analisada no momento oportuno, porém, à vista dos elementos trazidos, entendo não ser razoável manter o custodiado preso preventivamente até que a situação seja melhor esclarecida”, concluiu o juiz.
O magistrado estabeleceu que fiança no valor de dez salários e ainda determinou que o suspeito não poderá se aproximar da vítima. Ele também terá que comparecer periodicamente ao fórum e deverá manter telefone e endereço atualizados.
Conforme Só Notícias já informou, segundo o boletim de ocorrência, a PM foi informada que o produtor rural foi alvejado por arma de fogo após dois criminosos chegarem armados, em uma caminhonete, no momento em que estava com seu filho fazendo a medição de uma área de terra que havia comprado.
O filho conseguiu fugir e acionou a polícia. Em seguida o homem baleado na perna foi socorrido até a unidade de saúde. Após informações sobre o atirador, os policiais conseguiram localiza-lo e o prenderam. A Polícia Civil continua as investigações.
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