Assembleia Legislativa aguarda R$ 34 milhões em emendas até março
Em meio ao discurso oficial de crise econômica e necessidade urgente de contenção de despesas, o que leva ainda o Poder Executivo a contar com a votação de projetos estratégicos pendentes de aprovação no Legislativo, o deputado estadual Eduardo Botelho (PSB) acredita que o governo vai honrar com a liberação de emendas aos parlamentares até o final de março.
“Houve uma liberação em dezembro que deverá ser completada no primeiro trimestre. Estamos confiantes. É um compromisso do Executivo com o Legislativo e tenho a expectativa que será honrado”.
No total, são R$ 34 milhões que serão liberados pelo Estado. Somado aos R$ 30 milhões já pagos em emendas parlamentares, será totalizado o pagamento de R$ 64 milhões, o que corresponde a metade dos 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) com base no orçamento fixado em 2016.
As emendas são consideradas estratégicas aos parlamentares que direcionam recursos para suas bases eleitorais em setores como educação, saúde, cultura e infraestrutura.
Os deputados estaduais defendem a liberação das emendas parlamentares com a seguinte linha de pensamento: com a aprovação da lei complementar ainda pendente pelo Legislativo de congelamento dos salários, fim do Reajuste Geral Anual (RGA) e das progressões de carreiras dos servidores públicos, haverá uma economia de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos.
Assim, haverá folga no caixa para atender a exigência dos parlamentares que estão dispostos a direcionar investimentos para suas bases eleitorais em um ano pré-eleitoral.
Após realizar sessões extraordinárias nos dias 10,11 e 12 deste mês para aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Legislativo vai retomar suas atividades somente no dia 1º de fevereiro. A parir desta data, o deputado Eduardo Botelho vai assumir a Presidência do Legislativo.
