Deputado diz que aprovação da reforma tributária é necessária para enfrentar crise financeira em MT
O deputado estadual Baiano Filho (PSDB), disse, em entrevista, ao Só Notícias, que projeto de reforma tributária, de autoria do executivo, é necessário ser aprovado para o Estado conseguir sair da crise financeira e voltar ser governável. “É um momento delicado, que precisa ser discutido. Com a crise nacional e com os problemas de recursos que os Estados estão tendo acaba remetendo necessidade desta reforma tributária. Porém, acreditamos que não é só isso que irá resolver o problema do governo. Teremos que fazer isso como muita prudência e não terá como ‘correr’, este ano. A aprovação da reforma possibilitará o início da saída da crise”, disse.
Segundo o parlamentar, também é necessário fazer ‘enxugamento’ da máquina pública e diminuir gastos. "Existe os problemas de ordem financeira e um funcionalismo que merece ser valorizado, reclama e cobra. Outros setores cobram também, mas é necessário fazer um levantamento dos próximos 20 anos do que o funcionalismo vai representar na folha salarial do Estado. O grande problema é a folha de pagamento. É o que será apresentado de mudança do projeto dessa carga tributária. Algumas emendas serão encaminhadas e teremos que provar essa reforma”.
A proposta encaminhada pelo governo, no final do mês de novembro, acabou não sendo votada na Assembleia Legislativa por conta da movimentação de alguns parlamentares e segmentos do comércio de Mato Grosso. O projeto da reforma tributária deve passar por reformulação e a votação está prevista para ocorrer no mês de junho.
A aposta do governo é simplificar as regras. Atualmente, são 500 páginas de leis, que seriam resumidas em 37 páginas. No Estado, as alíquotas, porcentagem de imposto cobrada sobre o valor de produtos, variam de 0 a 37%. Segundo o governo do Estado, quando se tem uma alíquota única todos serão tributados iguais, ou seja, qualquer produto produzido dentro do Estado que vá para outro região a proposta traz uma tributação mínima de 12%, igual para todos. Essa é uma distorção que a reforma vem para corrigir.
