STF julga este mês ação que pode destravar obras da ferrovia Sinop-Miritituba
Está marcado para o dia 31 de maio o julgamento da ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a implantação da ferrovia Sinop-Miritituba, a “Ferrogrão”. A implantação da ferrovia está suspensa desde março de 2021 por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
No ano passado, o STF chegou a marcar o julgamento da ação para junho. No entanto, o então presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, decidiu retirar de pauta a ação, sem marcar nova data para o julgamento.
Este ano, o novo ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu o projeto da “Ferrogrão”, que tem mais de 900 quilômetros de extensão e vai ligar Sinop ao porto de Miritituba, no Pará. Ele prometeu diálogo com o setor ambiental, comandado pela ministra Marina Silva, e que a ferrovia não seja chamada de Ferrogrão. “Fica parecendo que é algo que vai contra o meio ambiente”, disse. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Renan tem a intenção de mudar o nome da Ferrogrão para “Túnel Verde”.
Conforme Só Notícias já informou, ao paralisar a tramitação, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a exclusão de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para passagem da ferrovia, não poderia ter sido concretizada por meio de Medida Provisória (MP) e demandaria a promulgação de “lei em sentido formal”.
Em agosto do ano passado, a Ferrogrão sofreu outra “derrota” na Justiça Federal. Em ação movida pelo Ministério Público Federal no Pará, a Justiça determinou que os responsáveis pela ferrovia não façam consultas aos povos indígenas que não sigam os protocolos editados pelas comunidades. Na ação, o MPF relatou uma série de violações ao direito dos indígenas à consulta e consentimento livre, prévio e informado.
Segundo dados da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), o investimento previsto para a ferrovia Sinop-Miritituba é de R$ 8,42 bilhões, podendo chegar em até R$ 21,5 bilhões de aplicações ao longo da operação. Serão 933 km de trilhos, entre a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Pará, desembocando no Porto de Miritituba.
