Sinop: MP recorre para aumentar pena de motorista envolvido em acidente com morte
O Ministério Público informou, esta tarde, que a 4ª promotoria de Justiça Criminal de Sinop ajuizou recurso de apelação para aumentar a pena de Gustavo Ramos, condenado, há poucos dias, por homicídio culposo no trânsito, lesão corporal culposa na direção de veículo e embriaguez ao volante. O acidente, em 2020, resultou na morte da jovem Marina Laura Centena Duarte. Ele foi condenado a sete anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e suspensão de dirigir por 3 anos e seis meses.
A promotora de Justiça Roberta Cheregati Sanches defende “reforma na dosimetria da pena, com a fixação da pena-base em patamar superior ao estabelecido pelo juízo, aplicação da fração de 1/2 (metade) ao concurso formal de crimes, além da fixação de regime inicial mais gravoso (fechado) para o cumprimento da reprimenda”. “Analisando atentamente os autos, verifica-se justa e acertada a condenação do apelado”, manifestou a promotora, acrescentando que “é incompatível com a extrema gravidade do caso, demonstrada pelo contexto fático probatório” porque ele “conduziu veículo em situação de embriaguez alcóolica, sendo imprudente e negligente ao fazer manobras perigosas na via e imprimir alta velocidade” e que além da morte, outras quatro pessoas que estavam na caminhonete ficaram feridas.
A caminhonete S-10 branca que Gustavo conduzia bateu na traseira de um caminhão estacionado, na área central. O MP informa ainda que Osmar Augusto Dallastra Martinelli, que havia dado a caminhonete para e Gustavo dirigir, recebeu pena de nove meses de reclusão. Marina estava no banco ao lado do motorista e faleceu no local. Segundo o MP, Gustavo conduzia o veículo perigosamente e em alta velocidade, e quase capotou em uma rotatória. Ao olhar para trás para interagir com os demais ocupantes do carro, colidiu na traseira do caminhão.
Cabe recurso à decisão da justiça criminal de Sinop sobre as penas aplicadas inicialmente.
