Juíza não vê indícios de associação criminosa e manda soltar PMs acusados de liderar invasão de terra em Mato Grosso
A juíza Daiane Marilyn Vaz, da 2ª Vara Criminal de Água Boa, concedeu liberdade provisória aos policiais militares e outros dois presos acusados de liderar uma invasão de terra na cidade de Água Boa (730 km a Leste). Entre os argumentos, ela entendeu que não há indícios de que os suspeitos integravam organização criminosa.
O Ministério Público se manifestou pela homologação do flagrante e conversão em prisão preventiva, conforme divulgou o portal Gazeta Digital. No entanto, a magistrada citou que, “ainda que a autoridade policial tenha imputado aos conduzidos a prática do crime de associação criminosa, reputo que não restou demonstrada a ocorrência de tal delito, ao menos neste momento apriorístico, em que não há análise do mérito da causa. Isso porque não há no feito elementos robustos da materialidade ou indícios suficientes de autoria que possam transparecer a ocorrência do crime”.
Todos os suspeitos terão que pagar fiança. Um deles deverá pagar R$ 60 mil, enquanto para os militares foi estipulada fiança de 5 salários mínimos.
Conforme Só Notícias já informou, o governador Mauro Mendes determinou “apuração rigorosa e de forma célere” no caso de dois soldados da Polícia Militar. “Essas prisões demonstram que não vamos tolerar no nosso Estado qualquer tentativa de invasão de terra, seja por quem for. Nossas forças de segurança estão preparadas para coibir esses crimes. Já determinei que a apuração seja rápida”, declarou o governador, através da secretaria estadual de Comunicação.
Os dois soldados são lotados no município de Porto Alegre do Norte (mil km de Cuiabá), na região Araguaia, e as informações preliminares apontam que, na terça-feira, estavam acompanhados de dois topógrafos, quando os fazendeiros da região registraram a ação e acionaram a PM. Os suspeitos deixaram o local e foram abordados por uma guarnição da PM em uma estrada próxima da fazenda. Ao serem abordados, foi constatado que eram policiais de folga.
Conforme o boletim de ocorrência, foram apreendidas duas pistolas, carregadores e munições.
