STJ adia decisão sobre afastamento de prefeito de Cuiabá; placar empatado
O Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, esta tarde, pedido de afastamento do cargo do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por irregularidades nas nomeações de servidores na secretaria municipal de Saúde. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, votou para derrubar a liminar que suspendia o afastamento dele. O ministro Humberto Martins votou para ser mantida a liminar que garante o prefeito no cargo. O placar está 1 a 1.
Durante o julgamento, o ministro Raul Araújo pediu vistas para analisar melhor o pedido e a conclusão do julgamento deve ocorrer nas próximas sessões.
Em 2021, o prefeito ficou afastado do cargo, por 37 dias, as ser alvo da operação Capistrum deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) do Ministério Público Estadual que apontou que os investigados – o então chefe de Gabinete Antônio Monreal Neto, da secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro – estariam ligados a um esquema de indicações políticas e contratações temporárias, a maioria de pessoas sem qualificação para exercer suas funções, na secretaria de Saúde. A investigação apontou que tinha direito ao benefício do ‘Prêmio Saúde’, que pagavam até R$ 12 mil a mais para os comissionados.
