Sinop tem mais de sete mil terrenos baldios sujos
A equipe de fiscalização da prefeitura de Sinop constatou 7.382 terrenos baldios sujos no município. A medida é para manter a cidade limpa e evitar focos do mosquito transmissor da dengue. O número foi repassado hoje, ao Só Notícias, pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Rodrigues. “Notificamos 150 donos de terrenos. Nossa equipe de fiscalização tira a foto do local com data do dia e hora. Após fazermos a notificação, encaminhamos ao proprietário, certificando o mesmo de que foi autuado”, explicou.
O proprietário tem 15 dias para recorrer e limpar o imóvel. Caso confirme que tenha efetuado o procedimento, neste período, a multa é abatida em 90%. 10% são mantidos.
A Câmara de Vereadores aprovou, em dezembro do ano passado, o projeto de lei complementar 011/2009 de autoria do Executivo que institui penalidade aos proprietários de terrenos urbanos ou áreas de expansão previstas no Plano Diretor, que não mantiverem seus imóveis em perfeito estado de limpeza, devidamente capinados e protegidos da possibilidade de se tornarem depósito de lixo.
A multa para terrenos urbanos sem manutenção é de 0,50 U.R por m² e de 500 U.R por há para terrenos em área de expansão. A Unidade de Referência (U.R) esta fixada em R$ 1.56. Em uma segunda etapa, caso os terrenos sejam limpos pela prefeitura, o proprietário deverá pagar cerca de 200 U.R por caçamba de lixo retirado do local, entre outras taxas e multas.
Conforme Só Notícias já informou, os bairros Violetas, Imperial, Boa Esperança, Primaveras, Setor Comercial, Palmeiras e Jacarandás foram os que apresentaram o maior número de casos de dengue confirmados e a maior quantidade de criadouros encontrados nos quintais, calhas e terrenos baldios em três meses.
