Ministério cria incentivo para ampliar transplantes de medula óssea
Até 2016, os pacientes que precisam de um transplante de medula óssea poderão contar com um número maior de leitos para a realização do procedimento. A expectativa do Ministério da Saúde é triplicar os existentes, passando de 88 para 250. A partir de incentivo financeiro, o objetivo é ampliar a capacidade de realização de transplante de medula óssea não aparentado (alogênico) no país. A pasta vai investir R$ 240 mil para abertura de cada novo leito ou ampliação dos já existentes, destinados a transplantes entre doadores e receptores sem ligação familiar. O recurso garante ainda a criação e a melhoria da qualificação da equipe de atendimento, a aquisição de equipamentos e materiais, além de permitir a reforma e/ou construção dos Centros de Transplantes, que hoje somam 27 unidades. Em 2003, eram apenas quatro serviços.
Para receber os recursos, os hospitais precisam apresentar um projeto ao Ministério da Saúde, se comprometer a habilitar cinco leitos e a realizar, no mínimo, dez transplantes de medula óssea não aparentado por ano, considerado o mais complexo. O transplante de medula óssea é um procedimento de alta complexidade. O paciente transplantado praticamente zera toda a sua capacidade de resposta imunológica, e, por isso, requer infraestrutura hospitalar que atenda requisitos de segurança, como isolamento, e uma equipe multidisciplinar qualificada para garantir o sucesso do procedimento.
De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o Brasil ampliou o número de potenciais doadores de medula óssea nos últimos anos. Em 2003, eram 300 mil. Hoje, são mais de 3,5 milhões de pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). “Agora, um dos desafios a ser superado na área é garantir, aos pacientes que encontraram um doador compatível, acesso a leitos para se submeterem ao transplante. Por isso, estamos investindo na ampliação do serviço, estimulando, com recursos financeiros, hospitais públicos e filantrópicos a integrarem a rede de instituições credenciadas para realização deste tipo de procedimento. Esperamos passar de 88 leitos para 250 nos próximos dois anos”, ressaltou o ministro.
Outra novidade na área é a possibilidade de expansão da rede de atendimento. Antes restrito a hospitais de ensino, agora, a criação de novos centros também poderá ser solicitada por hospitais de gestão municipal, estadual e por entidades filantrópicas. Após aprovação e envio do recurso, o gestor local (Secretarias de Saúde Estadual e Municipal) terá 18 meses para executá-lo. Todas essas medidas estão detalhadas na Portaria 2.758, de 11 de dezembro de 2014.
Referência mundial no campo dos transplantes, o Brasil realiza 95% dos procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se do maior sistema público de transplantes do mundo. Em 2013, foram realizados 23.457 transplantes pelo SUS, sendo 2.113 de medula óssea, dos quais 1.059 foram autólogos e 672 alogênicos, sendo que 187 foram não aparentados. As leucemias agudas são as principais causas de transplantes no Brasil e no mundo.
