Mato Grosso tem 19 Prontos-Socorros pelo PAC; entidade aponta dificuldade de custeio
Mato Grosso conta 19 Pronto Atendimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou em levantamento que 13 estão em obras, 3 foram concluídos, 1 está em ação preparatória (processo de licitação quase aberto) e outros 2 sendo licitados. As cidades não foram divulgadas, no entanto, já foi confirmado em 1 é em Cuiabá.
Apesar das construções, a entidade destacou que os municípios tem enfrentando dificuldades para manter as unidades, dividas em 3 portes. Do tipo I, de 5 a 8 leitos com capacidade para atender até 150 pacientes por dia. População na área de abrangência de 50 mil a 100 mil habitantes; II, de 9 a 12 leitos de observação capacidade de atender até 300 pacientes por dia e população na área de abrangência de 100 mil a 200 mil habitantes; e tipo III, 13 a 20 leitos de observação, com capacidade de atender até 450 pacientes por dia e população na área de abrangência de 200 mil a 300 mil habitantes. “Apesar da definição do sistema de financiamento ser tripartite – 50% do valor de responsabilidade da União, 25% dos Estados e 25% dos municípios -, não é isso que tem ocorrido”, frisou a entidade.
Segundo a CNM, uma projeção do gasto dos municípios brasileiros, a partir dos gastos dos gestores gaúchos com a manutenção das UPAs, o tamanho do rombo que a política tem causado as finanças municipais é mensurado. Os custeios variam de R$ 450 mil a R$ 950 mil por mês, e mais da metade fica das cidades. “O governo federal repassa para a manutenção da UPA, uma importância de R$ 100 mil, o Estado entra com outros R$ 100 mil. Entretanto, o Município custeia os R$ 250 mil restantes, ou seja, sozinho o Município arca com mais da metade do custo de uma Upa tipo I”, sinalizou o estudo.
A entidade aponta que os repasses do governo federal para a manutenção e custeio das UPAs, o valor não tem sido suficiente para atender a demanda. “O montante repassado foi definido em 2014, em que a realidade econômica do país era diferente da atual. Dentre outras questões o subfinanciamento é provocado por essa mudança de cenário econômico, e o impacto vai direto nas atividades oferecidas e no aumento da responsabilidade financeira dos municípios com o custeio”, defende.
A CNM destacou que “o município deve avaliar todos os custos e benefícios de ter uma UPA, uma vez que tal se tornará uma estrutura municipal. Conforme defendido pela CNM, os gestores municipais devem atentar-se principalmente a dificuldade de manter as UPA, uma vez que os repasses do governo federal não são suficientes para manter o custeio da estrutura física e médica necessária para o pleno atendimento da população”.
