Justiça concede liminar e obriga Estado a credenciar banco de sangue em Sinop
A justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado e determinou ao governo que credencie o banco de sangue. Várias instituições privadas já ingressaram com procedimentos administrativos requerendo o credenciamento para execução do serviço, mas o Estado não deu sequência à análise dos pedidos. O juiz Cleber Luis Zeferino de Paula concedeu 30 dias para que o Estado escolha a instituição que preencha as condições técnicas necessárias para complementar os serviços da rede pública. Se não fazer, o secretário de Saúde pode levar multa diária de R$ 10 mil.
O promotor de justiça Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto explicou ao judiciário que, devido a falta de sangue e hemoderivados, a cirurgia de um paciente neurológico grave, que já estava anestesiado para a realização do procedimento, teve que ser interrompida. Outras cirurgias eletivas realizadas pelo serviço público foram paralisadas. Hospitais da região enfrentam problemas para obtenção dos exames sorológicos e imunohematológicos coletados.
De acordo com o Ministério Público, a Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue de Sinop é responsável pela distribuição de hemocomponentes para os principais hospitais públicos e privados da região. Ocorre que, desde maio de 2014, vem sendo registrados atrasos na realização dos exames. “Entre as consequências da ineficiência na prestação do serviço, estão a perda dos concentrados de plaquetas, eis que o prazo máximo de validade são cinco dias e os testes de sorologia são liberados com lapso superior de 10 dias”, destacou o promotor, através da assessoria do MP.
O Hemocentro Coordenador sediado em Cuiabá é composto por 17 Unidades de Coleta e Transfusão (UCT) e 29 Agências Transfusionais. O Hemocentro da capital é o único centro de realização dos exames sorológicos e imunohematológicos de todo sangue coletado no Estado de Mato Grosso, com exceção dos exames de sorologia complementares que são encaminhados para Campo Grande (MS).
