Investimentos na saúde dos municípios cresceram mais de 170% em Mato Grosso
De acordo com informação dos representantes de 15 Consórcios Regionais de Saúde, administrados por prefeituras, os demais municípios deixaram de receber entre os anos de 2013 a 2015, em média, R$ 1 milhão por mês, devido a lei que limitava o repasse de recursos para os municípios em até 10%, divididos em 12 parcelas iguais e sucessivas. No primeiro ano de mandato, o governador Pedro Taques editou a lei e acabou com o limite de repasse de recursos próprios do governo estadual para a atenção básica dos municípios.
Essa medida elevou de R$ 20,5 milhões, em 2015, para R$ 56,8 milhões, em 2017, no investimento na atenção básica de saúde dos 141 municípios, um crescimento de 177,8% em três anos.
O aumento de investimento financeiro por parte do governo do Estado ocorreu em outros serviços de saúde, a exemplo da regionalização, por meio das políticas de sangue e hemoderivados, saúde mental e reabilitação, que registrou 333,3% de aumento dos incentivos, o que representa um salto de R$ 1,8 milhão em 2015 para R$ 7,8 milhões em 2017.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, Mato Grosso registra uma participação percentual crescente nas despesas do SUS acima de 30% desde 2015 em relação às despesas do Ministério da Saúde e dos municípios.
“A soma dos recursos próprios para a municipalização e regionalização dos serviços do SUS no Estado totalizou R$ 141,8 milhões em 2017. No orçamento para este ano o governo elevou de 12% para 14% o montante de investimento para a área da saúde, o que reafirma o compromisso da atual gestão em priorizar a saúde pública”, ressaltou o secretário, por meio da assessoria.
Soares acrescentou que o governo destina recursos financeiros para a organização da atenção especializada por meio do programa de apoio aos 15 Consórcios Intermunicipais de Saúde; somente em 2017 investiu R$ 10,1 milhões. E para os hospitais municipais de referência regional, entre os de urgência e emergência, destinou R$ 103,4 milhões no ano passado.
