Governo mantém chamamentos de OSSs para hospitais de Colíder e Alta Floresta
O governo do Estado mantém os chamamentos públicos para a seleção das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) que devem administrar os hospitais regionais de Colíder e Alta Floresta. Diante da decisão do Conselho Estadual de Saúde que revogou na quarta-feira (19), a permissão para contratar organizações, tomada em 2011, a assessoria da Secretaria Estadual de Saúde, apontou, ao Só Notícias, que a pasta tem autonomia e prerrogativa legal na escolha de seu modelo de gestão. Por isso, os chamamentos das organizações continuam. O conselho mudou de decisão por entender que a contração das organizações não resolve o problema da saúde no Estado.
Na segunda-feira (17), o Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde (Ipas) foi habilitado para gerenciar o Hospital Regional de Alta Floresta. Com isso, a comissão de licitação da secretaria iniciou a segunda etapa da concorrência que é a análise da proposta de trabalho da Organização Social de Saúde. Se aprovada, esta OSS deve ser declarada vencedora da concorrência em breve.
Nesta semana também o Ipas foi desclassificado na segunda etapa da concorrência para o gerenciamento do Hospital Regional de Colíder. Os motivos não foram apontados, no entanto, estariam ligados ao não atendimento de itens previstos no edital.
Com a desclassificação do Ipas, e também da inabilitação do instituição paulista Pró-Saúde (Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar) que entrou na disputa também, mas foi barrado ainda na primeira etapa (nos dois hospitais), há o prazo para recursos. Se nenhum dos recursos forem aceitos, o período do chamamento público deve ser ampliado para novas OSSs. Os resultados saem nos próximos dias.
As duas unidade vem sendo geridas pelo Ipas, desde abril, em caráter emergencial, devido a rescisão do governo com Instituto Social Fibra – que havia vencido o primeiro chamamento público – por conta do não cumprimento de cláusulas contratuais.
