Estado não paga e hospital deixa de atender pessoas de 14 cidades
Pacientes de 14 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde e Região Médio Norte estão sem atendimentos desde ontem por falta de repasses do governo do Estado para a saúde de Barra do Bugres (168 Km a médio-norte de Cuiabá). Com uma dívida de quase R$ 3 milhões acumulada entre 2011 e 2012, resultado das parcelas não repassadas ao município, a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Bugres não encontrou outra saída senão suspender os atendimentos. Com a medida, 240 atendimentos diários ficam suspensos no Pronto-Socorro Municipal e pelo menos 10 cirurgias eletivas deixam de ser realizadas diariamente no Hospital Municipal Roosevelt Figueiredo Lira que possui 80 leitos e realiza por mês 17 mil atendimentos a pacientes de toda a região.
É a segunda vez que o hospital suspende atendimentos desde que a atual gestão deixou de repassar os recursos que ajudam a manter a unidade. A primeira foi em dezembro de 2011 e se estendeu até 16 de janeiro de 2012 quando o governo do Estado se comprometeu em quitar as parcelas atrasadas, mas não cumpriu os prazos. Desde abril, os repasses que deveriam ser de R$ 250 estão se acumulando e somado aos valores não quitados de 2011 a dívida está, atualmente, em R$ 2,8 milhões.
A secretária municipal de Sáude, Luciana Lopes Castanha Souto informa que somente casos de extrema urgência de Barra do Bugres serão atendidos. “Ou seja, em casos de iminente risco de morte”. Ela explica que o custo de manutenção do hospital é de R$ 900, sendo R$ 250 mil repassado pelo governo federal, os repasses do Estado que desde março deste ano também deveria ser de R$ 250 mil, mas estão atrasados e o restante é restante é complementado pelo município. “Só não fechamos antes por fatores humanos, pois esses pacientes ficariam desasistidos, mas infelizmente diante dos atrasos consecutivos por parte do Estado chegamos a um ponto em que não é possível manter os atendimentos. Não temos como fazer milagre”, declarou.
Ela relata que o hospital é o único de grande porte na região que atende pacientes das dos municípios integrantes do consórcio e região – Porto Estrela, Arenápolis, Denise, Nova Marilândia, Santo Afonso, Nova Olímpia, Tangará da Serra, Campo Novo, Sapezal, Alto Paraguai, Brasnorte, Rosário Oeste e Nortelândia. As secretárias de saúde já foram comunicadas sobre a suspensão do atendimento, via oficio. “Agora, infelizmente esses pacientes deverão procurar amparo em Cuiabá e sobrecarregar as unidades da capital”, enfatiza Luciana. “Essa falta de respeito com Barra do Bugres e região começou em março de 2010 e desde então os compromissos com a pasta nunca mais foram honrados em dia”.
“É fácil falar que somos maus administradores, mas a verdade é que não temos é dinheiro. Assim, fica impossível realizar milagres. Não queremos prejudicar ninguém, só queremos receber para manter os atendimentos”, diz a secretária. Para retomar os atendimentos o Estado precisa quitar no mínimo R$ 2 milhões da dívida, para comprar remédios, arrumar ambulâncias e quitar dívidas de medicamentos já empenhadas, ou seja, os fornecedores já entregaram os remédios que já foram usados, mas ainda estão sem receber.
Em 2012, o governo do Estado repassou para Barra do Bugres as parcelas de janeiro, fevereiro e março, cada uma no valor de R$ 234.827,57. A partir de então as parcelas que seriam de R$ 250 mil estão atrasadas incluindo outras de 2011 no valor de R$ 80 mil que não foram quitadas.
Outro Lado
Assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde disse que não comentaria a situação de Barra do Bugres, porque precisa realizar um levantamento e verificar quais parcelas foram repassadas e só assim averiguar qual é dívida com o município. Enfatizou, porém, que o “Estado continua honrando os compromissos financeiros com todos os municípios e que a Sefaz e Seplan diariamente estão realizando execuções orçamentárias para resolver a situação”. Diz que representantes dos 141 municípios participaram de uma reunião com o governo HOJE na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para discutirem uma adequação orçamentária proposta pelo governo.
A reunião terminou sem acordo, porque segundo a secretaria, Cuiabá não aceitou a proposta. Ressalta, porém, que mesmo assim as dívidas serão regularizadas, tanto que o Estado está preparando um calendário de pagamentos para apresentar à justiça onde o Ministério Público já cobrou que seja resolvido o grave do problema da falta de repasses.
